Política de Cancelamento e Reembolsos

Na Oliveiratnss, nosso compromisso é oferecer uma experiência de compra segura, transparente e eficiente.
Esta política foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e adaptada aos nossos processos atuais de operação com estoque nacional e envio imediato.

1. Endereço incorreto ou insuficiente informado pelo cliente

• O preenchimento correto dos dados de entrega é de responsabilidade exclusiva do cliente no momento da compra.

• Caso o pedido não seja entregue devido a erro, ausência ou insuficiência nas informações:

  • Não haverá reembolso.

  • Com o retorno do pedido ao nosso centro de distribuição, o reenvio poderá ser feito mediante novo pagamento de frete.

📌 Base legal: Art. 31 do CDC – O consumidor é responsável pela veracidade e clareza das informações fornecidas.

2. Tamanho incorreto ou escolha inadequada

• Erro de escolha de tamanho: Caso o cliente solicite devolução, será responsável por todos os custos de frete (devolução e reenvio).

• Insatisfação com o produto: Esclarecemos que os produtos comercializados são réplicas de alta qualidade, podendo haver pequenas variações entre lotes, sem prejuízo à proposta premium dos modelos.
  Disponibilizamos vídeos reais e detalhados em nosso site e redes sociais para oferecer total transparência quanto à estética, acabamento e características.

📌 Recomendação: verifique todas as informações antes da finalização da compra.
📌 Base legal: Art. 6º, inciso III do CDC – Direito à informação clara e adequada.

3. Direito de Arrependimento

Nos termos do Art. 49 do CDC, o cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento para solicitar cancelamento por arrependimento, desde que:

• O produto não tenha sido utilizado;

• Esteja na embalagem original, com todos os acessórios e etiquetas intactos;

• O frete de devolução é de responsabilidade do cliente.

Após o recebimento e análise, o reembolso será realizado conforme o prazo definido pela nossa agência de pagamentos.

4. Reembolsos

Reembolsos são realizados exclusivamente nas seguintes situações:

• Produto com defeito de fabricação, mediante devolução em perfeitas condições;

• Erro de envio por parte da loja (produto diferente do solicitado);

• Exercício do direito de arrependimento conforme cláusula anterior.

📌 Importante:

• Não realizamos reembolsos antecipados ou sem devolução e análise do item.

• Pedidos realizados entre fevereiro de 2025 e início de junho de 2025 foram feitos sob o modelo de encomenda internacional. Nestes casos, não somos autorizados a realizar reembolsos caso o produto já tenha sido encomendado ao fornecedor, pois o pedido é processado automaticamente.

📌 Base legal: Art. 18, 20 e 26 do CDC – Garantia por vícios do produto e responsabilidade do fornecedor.

5. Produtos danificados ou extraviados

• A partir de junho de 2025, a Oliveiratnss opera com estoque nacional e rastreio monitorado.

• Pedidos extraviados ou danificados no transporte serão analisados caso a caso, com prioridade para reenvio ou reembolso, conforme disponibilidade.

• Durante a fase de transição logística (modelo internacional), valem as regras da operação anterior.

• O cliente deve entrar em contato em até 7 dias corridos após o recebimento ou confirmação de entrega para relatar o problema.

📌 Base legal: Art. 14 do CDC – Responsabilidade por falhas na prestação do serviço.

6. Cancelamentos antes do envio

• O cliente poderá solicitar o cancelamento antes do envio do pedido, desde que o item ainda não tenha sido separado e embalado.

• Após essa etapa, será necessário receber o produto e seguir o processo de devolução conforme as cláusulas desta política.

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